347.991TRI
Monografia
2842
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Tribunal Constitucional.- Lisboa : Tribunal Constitucional, 1993.- 77,[2]p. ; 26cm
(Broch.) : compra
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL / Portugal, ESTRUTURA ORGÂNICA / Portugal, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL / Portugal, COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL / Portugal, QUADRO PROCESSUAL / Portugal, CONTROLO DA CONSTITUCIONALIDADE / Portugal, ESTATÍSTICA / Portugal
1. Introdução. - 2. O tribunal Constitucional como órgão constitucional. - 3. Competência e processo do Tribunal Constitucional. - 4. Cooperação internacional com tribunais congéneres. - 5. Sede. - 6. Composição. - 7. Breves notas curriculares dos juízes-conselheiros do Tribunal Constitucional. - 8. Procuradores-gerais adjuntos no Tribunal Constitucional. - 9. Quadro do pessoal. - 10. Dados estatísticos.