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Analítico de Monografia
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ASCENSÃO, José de Oliveira
Acção de reivindicação / José de Oliveira Ascensão
In: Estudos em memória do Professor Doutor João de Castro Mendes. - Lisboa : Lex, 1995 .- p.17-42 ; 25cm. - ISBN 972-9495-39-4 (encad.) : oferta.
DIREITOS REAIS / Portugal, REIVINDICAÇÃO, DIREITO DE PROPRIEDADE, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO COMPARADO
1- Homenagem. 2- O poder de reivindicar como momento essencial da propriedade. 3- As "razões absolutas". 4- Objecto. 5- Reivindicação e acção executiva. 6- Tipo de acção. 7- Pedido de reconhecimento do direito de propriedade. 8- Acção de condenação. 9- Eficácia inter partes da sentença. 10- Propriedade e caso julgado. 11- Propriedade e causa de pedir. 12- Alegação da propriedade ou dos factos constitutivos desta. 13- A abstracção da causa de pedir na reivindicação. 14- A detenção por terceiro como elemento da causa de pedir. 15- Caracterização da posição do réu. 16- Insuficiência da causa de pedir e rejeição liminar. 17- Aquisição originária e presunções. 18- A propriedade como questão prévia. 19- A prova da titularidade nas acções reais. 20- O debate sobre a propriedade e a dependência do litígio concreto. 21- O "melhor título". 22- O interesse do réu como critério da medida da prova da propriedade a exigir. 23- A comprovação pelos interesses implicados.