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Monografia
5623
Congresso do Ministério Público
A Responsabilidade Comunitária da Justiça : o papel do Ministério Público / 7º Congresso do Ministério Público. Alvor, 1-3 Fevereiro 2007.- Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, [2007]
ESTANTE DOS REPETIDOS.
ISBN 978-972-8990-36-7 (Broch.) : Compra
ACESSO À JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO, ESTATUTO JURÍDICO, RESPONSABILIDADE
Programa. Comissão de Honra. Discursos. Discurso Proferido por sua Excelência o Ministro da Justiça - Alberto Costa. Discurso de Abertura do SMMP - António Cluny. Responsabilidade Comunitária da Justiça - José Barata Moura. Intervencion del Fiscal General del Estado en El Congresso Del Ministério Público Português. Foro - Conde Pumpido. A responsabilidade Comunitária da justiça e o Papel do Ministério Público - José Henrique Rodrigues Torres. Salutação da Medel - Miguel Carmona. Palestra no VII Congresso do Ministério Público de Portugal - Rodrigo César Rebello Pinto. «O que a Sociedade Civil pensa e quer do MP» - José Rebelo. Intervenção de - A. Laborinho Lúcio. Despertar para um novo MP - António Bernardo Colaço. Combate à Corrupção e ao crime organizado. Departamento Especializado do Ministério Público "Versus" Procurador AD-HOC - Rodrigues Maximiano. Direito Penal de Valores. Direito Penal Funcionalista. O Discurso Securitário, a Retracção de Direitos e a Função e o Dever dos Magistrados - António Henriques Gaspar. Um Advogado Travestido em MP, Ficcionando-se Eficaz - José António Barreiros. Responsabilidade Comunitária do MP na Área Penal - Tópicos ou Perplexidades - Paulo Dá Mesquita. Organização do Ministério Público na Área Criminal - João Paulo Rodrigues. O Ministério Público e a Construção Europeia: Os Caminhos da Justiça Penale a Eurojust - José Luis Lopes da Mota. Representação do Estado, Interesses Difusos e Colectivos: Os Obstáculos à plena Actuação das Competências do Ministério Público na Jurisdição Cível - Lopes do Rego. Reflexão sobre a Reforma do CPP - João António Raposo Marques Vidal. O Ministério Público e a Protecção dos Consumidores - presente e futuro - João Pires Cardoso Alves. O Acesso ao Direito e à Justiça Laboral: Que Papel para o Ministério Público ? - Joâo Paulo Dias. A Retrinbuição do Trabalho dos Emigrantes em Situação Irregular - José Leitão. O Papel do Ministério Público na Protecção de Menores - A Responsabilidade Comunitária do Ministério Público - Fernando Silva. Os Pormenores - Pena dos Reis. Conclusões. Conclusões Parcelares. Penal e Processo Penal. Representação do Estado, Interesses Difusos e Colectivos . Trabalho. Família e Menores. Síntese Conclusiva.