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Monografia
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR JOAQUIM MOREIRA DA SILVA CUNHA
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Joaquim Moreira da Silva Cunha / [coord de] Jorge Miranda ; [secret. de] Eduardo Vera-Cruz Pinto.- Coimbra : Coimbra Editora, [2005].- 784p. ; 25cm. - (Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Estudos em homenagem $x ISSN 0870-3116)
Esta obra tem tratamento analítico.
(Encad.) : compra
VÁRIA, DIREITO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, HISTÓRIA
-- CURRICULUM VITAE DE PROF. DOUTOR JOAQUIM MOREIRA DA SILVA CUNHA -
TEXTOS: Adelaide Menezes Leitão / Os danos puramente económicos nos sistemas da 'common law' - II (jurisprudência norte-americana); Afonso D'Oliveira Martins / O desenvolvimento sustentável e o regime dos cursos de água internacionais; Ana Fernanda Neves / O Provedor de Justiça e a Administração Pública; André Ramos Tavares / A jurisdição constitucional sub-nacional na Federação Brasileira; António Vasconcelos de Saldanha / Direitos históricos e o crepúsculo da missão portuguesa na China - Uma aproximação diplomática à questão do protectorado religioso e dos bens da missão portuguesa em Pequim; Armando M. Marques Guedes / Legislação portuguesa sobre o Direito do Mar; Carla Amado Gomes / O direito ao ambiente no Brasil: um olhar português; Cristina Queiroz/A reforma da União Europeia. O debate sobre o projecto de Constituição para a Europa; Dário Moura Vicente / A Convenção de Montreal sobre o transporte aéreo internacional; Diogo Freitas do Amaral / A promoção da democracia pelas Forças Armadas; Eduardo André Folque Ferreira / Os poderes do Presidente da República na conclusão de tratados e acordos internacionais; Eduardo Correia Baptista / O controlo efectivo sobre organizações internacionais como fundamento da desconsideração da sua personalidade; Fausto de Quadros / Homenagem ao Professor Joaquim da Silva Cunha; Fernando Loureiro Bastos / Contributo para o estudo da doutrina de Direito do Mar publicada em Portugal no século XIX e no século XX até 1945; Guilherme Soares / Restrições aos direitos fundamentais: a ponderação é indispensável?; Ivo Miguel Barroso / A consagração das liberdades de reunião e de associação na Constituição portuguesa de 1838; Jorge Bacelar Gouveia / O Tribunal Penal Internacional: uma perspectiva de Direito Internacional e de Direito Constitucional; Jorge Miranda / Princípio da igualdade e tributação dos ministros de culto; José Casalta Nabais / Tributação e urbanismo no direito europeu; José de Oliveira Ascensão / A Proposta de Lei nº 108/IX para transposição da Directriz nº 2001/29, de 22 de Maio (Direitos de autor e conexos na sociedade da informação); Lucio Pegoraro / Osservazioni sul progetto del Governo portoghese per una migliore qualità degli atti normativi; Luís Cabral de Moncada / A subsidiariedade nas relações do Estado com a economia e a revisão constitucional; Luísa Neto / Trajectos de independência e consolidação da estrutura estadual nos países africanos de língua oficial portuguesa; Manuel de Almeida Ribeiro / O Direito da Nova Ordem Internacional; Marcelo Rebelo de Sousa / Homenagem ao Prof. Silva Cunha; Margarida Salema D'Oliveira Martins / A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e os meios de tutela judicial; Maria José Rangel de Mesquita/Condenação de um Estado membro da União Europeia no pagamento de sanções pecuniárias: um princípio com futuro - Reflexões breves sobre o primeiro e o segundo Acórdãos do Tribunal de Justiça que aplicam uma sanção pecuniária compulsória a um Estado membro; Maria Kruk / La constitution polonaise face à l'intégration européenne; Miguel Galvão Teles / Direitos absolutos e relativos; Nuno J. Espinosa Gomes da Silva / A máxima 'Princeps legibus solutus' na literatura jurídica portuguesa, no século XVI: posições de Aires Pinhel, António da Gama, Pedro Barbosa, Álvaro Valasco e Gonçalo Mendes de Vasconcelos; Paulo de Pitta e Cunha / Sobre o processo de revisão dos tratados europeus; Paulo Otero / O valor hierárquico-normativo do Direito Internacional Público na ordem jurídica portuguesa; Rui Chancerelle de Machete / Conceitos indeterminados e restrições de direitos fundamentais por via regulamentar; Sérgio Resende de Barros / Simplificação do controle de constitucionalidade brasileiro; Yolanda Jaimes Guerrero / La nueva Constitución de Venezuela: La democracia participativa, el referendo popular y las bases de la reforma judicial en V enezuela.