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Analítico de Monografia
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LEAL, Roger Stiefelmann
A Convergência dos Sistemas de Controle de Constitucionalidade : aspectos processuais e institucionais / Roger Stiefelmann Leal
In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda: Direito Constitucional e Justiça Constitucional / [coordenação de] Marcelo Rebelo de Sousa.. [et al.] . - [Coimbra]: [Coimbra Editora], 2012. - 3.v., p. 615-634; 24 cm.
DIREITO CONSTITUCIONAL, CONTROLO DA CONSTITUCIONALIDADE
1. Introdução; 2. As razões da convergência; 3. O incidente de inconstitucionalidade: a introdução do elemento incidental no modelo europeu; 4. Identidade entre stare decisis e eficácia erga omnes; 5. Flexibilidade no arbitramento das eficácias ex tunc e ex nunc; 6. Suprema Corte como Tribunal de Contencioso Constitucional; 7. A superação da figura do legislador negativo; 8. A instituição de modelos híbridos; 9. A utilidade da dicotomia clássica; 10. A opção pelo modelo norte-americano e seus riscos; 11. Os modelos clássicos e a legitimidade da jurisdição constitucional; 12. Conclusões; 13. Referências bibliográficas.