PP004
Analítico de Periódico
P91_15
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ASCENSÃO, J. Oliveira Ascensão
Obra artística e modelo de utilidade / J. Oliveira Ascensão
Direito e Justiça, Lisboa, v.11 t.2(1997), p.35-44
Estante n.º 19
OBRAS DE ARTE, DIREITOS DE AUTOR, MODELO DE UTILIDADE
1- Modelo de utilidade e forma espacial; 2- A identidade da função e a variedade das formas; 3- Patentes e modelos de utilidade e direito de autor. 5- A liberdade das formas. 6- Conclusão.