Biblioteca STA


34 SAN
Analítico de Monografia
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BOTELHO, Catarina Santos
Quem deve ser o Guardião da Constituição? : Animosidade ou Cooperação entre o Tribunal Constitucional e os demais Tribunais? / Catarina Santos Botelho
In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / organizadores Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - [Coimbra]: Coimbra Editora, I.v.: Direito Público e Europeu, Finanças Públicas, p. 105-137; 24 cm.


JURISDIÇÃO / Portugal

I - Onde reside a fronteira entre a jurisdição dos Tribunais Constitucionais e a dos Tribunais Ordinários? II - A complexa relação entre a jurisdição constitucional e a jurisdição ordinária; 1. Clima de forte tensão e conflito entre as jurisdições; 2. Situações de conflito inicial, que se tem atenuado visivelmente; III - Considerações finais.