Biblioteca STA


PP002
Analítico de Periódico

P33_325


Portugal. Boletim do Ministério da Justiça
Falsificação de produtos alimentares / Manuel António Lopes Rocha
Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, n.325(Abr.1983), p.5-641
Estante n.º 16


GREVE / Portugal, FALSIFICAÇÃO / Portugal, ESTADO / Portugal, EXPROPRIAÇÃO / Portugal

Estudos: O objecto da sentença e o caso julgado material/Miguel Teixeira de Sousa. Pareceres: n.º 27/80 - Funcionários dos organismos de cooperação; n.º 72/82 - Pessoal técnico; n.º 86/82 - Greve; n.º 184/81 - Mocidade Portuguesa; n.º 45/82 - Actividades sindicais na empresa; n.º 53/82 - Estado; n.º 65/82 - Estrangeiros; n.º 68/82 - Expropriação em zona de intervenção; n.º 98/82 - Transição para a carreira técnica superior