34TEL-III/V
Analítico de Monografia
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PINHEIRO, Luís de Lima
Arrendamentos de duração limitada / Luís de Lima Pinheiro
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes. - [Coimbra] : Almedina, [2002-0000]. - 00 v. ; 24 cm. - Vol. III: Direito do arrendamento urbano. - p. 391-405. - ISBN 972-40-1790-7.
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, ARRENDAMENTO URBANO / Portugal, CONTRATO DE ARRENDAMENTO / Portugal, CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL / Portugal, ARRENDAMENTO COMERCIAL / Portugal
-- Texto da conferência proferida em 5 de Fevereiro de 2001 no âmbito do Curso sobre Arrendamento Urbano realizado na Faculdade de Direito de Lisboa. - I-INTRODUÇÃO. 1-Sistemática legal. 2-Crítica da terminologia legal. II-CONSTITUIÇÃO DOS ARRENDAMENTOS DE DURAÇÃO LIMITADA PARA HABITAÇÃO. 3-Arrendamento de duração limitada por convenção das partes. 4-Arrendamento de duração limitada por força da lei. III-PRAZO DE DURAÇÃO EFECTIVA DOS ARRENDAMENTOS DE DURAÇÃO LIMITADA PARA HABITAÇÃO. 5-Prazos legais. 6-Irrelevância da transmissão de posições contratuais. IV-REGIME APLÍCAVEL AOS ARENDAMENTOS DE DURAÇÃO LIMITADA PARA HABITAÇÃO - EM GERAL. 7-Princípio geral. 8-Especialidades dos arrendamentos de duração limitada. V-REGIME APLÍCAVEL AOS ARRENDAMENTOS DE DURAÇÃO LIMITADA PARA HABITAÇÃO - CESSAÇÃO DO CONTRATO. 9-Aspectos gerais. 10-Renovação do contrato 11-Denúncia e revogação do contrato. 12-Execução forçada. VI-REGIME APLÍCAVEL AOS ARRENDAMENTOS DE DURAÇÃO LIMITADA PARA COMÉRCIO OU INDÚSTRIA E PARA EXERCÍCIO DE PROFISSÃO LIBERAL. 13-Arrendamentos para comércio ou indústria. 14-Arrendamentos para exercício de profissões liberais. VII-REGIME APLÍCAVEL AOS ARRENDAMENTOS DE DURAÇÃO LIMITADA PARA OUTRO FIM NÃO HABITACIONAL. 15-Arrendamentos para outro fim não habitacional. VIII-APLICAÇÃO NO TEMPO DAS NORMAS SOBRE ARRENDAMENTOS DE DURAÇÃO LIMITADA PARA COMÉRCIO OU INDÚSTRIA, EXERCÍCIO DE PROFISSÃO LIBERAL E OUTRO FIM NÃO HABITACIONAL. 16-A plicação no tempo. BIBLIOGRAFIA.