351.72 ROC
Monografia
6440
ROCHA, Joaquim Freitas da
Direito da Despesa Pública / Joaquim Freitas da Rocha.- [Coimbra] : Almedina, 2019.- 297 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-972-40-7931-8 (Broch.) : Oferta
DESPESA, PÚBLICA, TEORIA, TIPOLOGIA, EFEITOS, FUNDAMENTOS, AUTONOMIA, DIREITO
Índice. Introdução § Prévio: Despesa publica e consciência coletiva. Parte I. Direito da Despesa Pública. 1. O Direito da despesa pública enquanto disciplina cientifica. 2. O objeto do Direito da despesa pública e a noção de despesa pública (gasto público). 3. A autonomia do Direito da despesa pública. 4. Disciplinas jurídicas contiguas e aproximadamente relaciondadas. 5. As fontes do Direito da despesa pública. 6. Princípios enformadores do Direito da despesa pública. Parte II.Teoria da despesa pública. 1. Noção juridicamente adequada de despesa pública. 2. Fundamentos da despesa publica. 3. Enquadramento diacrónico da despesa pública. 4. Tipologia das despesas públicas. 5. Sujeitos da despesa pública. 6. A dinâmicas da despesa pública estadual e o procedimento de realização da despesa pública. 7. O controlo da despesa pública. 8. A dinâmica da despesa pública europeia (breve referência). 9. Os efeitos da despesa pública. Índice remissivo. Bibliografia consultada.