PP019
Analítico de Periódico
P95_168
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SOUSA, Simão Mendes de
Contrato de swap de taxa de juro : validade ou invalidade do contrato no ordenamento jurídico nacional / Simão Mendes de Sousa
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.75 n.3-4 (Jul.-Dez. 2015), p.697-744
Estante n.º 22
DIREITO FINANCEIRO, CONTRATO DE SWAP, TAXA DE JURO
1- Nota Prévia. II- Noção de contrato de swap de taxa de juro. III- As funções do contrato de swap de taxa de juro. IV- A querela jurisprudencial sobre a recondução a jogo e aposta e a aplicação do regime do art.º 437.º, n.º 2 do Código Civil. 1- Contrato de Jogo ou aposta. 2- A aplicação do regime do art. 437.º CC a contratos de swap de taxa de juro. V- Conclusões.