347COR-I/IV
Monografia
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CORDEIRO, António Menezes
Tratado de direito civil português-I : parte geral : tomo I / António Menezes Cordeiro.- 2.ed.- Coimbra : Almedina, [2000].- 749p. ; 23cm
Obra em vários Tomos.
ISBN 972-40-1430-4 (Encad.) : compra
DIREITO CIVIL, NEGÓCIO JURÍDICO, CLÁUSULAS CONTRATUAIS, VÍCIOS DA VONTADE
PARTE I - INTRODUÇÃO - Cap.I - A CULTURA DO DIREITO CIVIL - Direito civil e parte geral; Características gerais do Direito civil; Génese e evolução do Direito civil; Parâmetros metodológicos; Perspectivas. - Cap.II - O DIREITO CIVIL POSITIVO - Codificações civis; Classificação germânica e parte geral; Os Códigos Civis portugueses; Outras fontes civis e tendências actuais; O Direito civil no discurso jurídico - PARTE II - DOUTRINA GERAL - Cap.I - SITUAÇÕES JURÍDICAS - Noção e modalidades; O Direito subjectivo; Outras situações activas; Situações passivas - Cap.II - INSTITUTOS CIVIS E GERAIS - Institutos civis; Personalidade e sua tutela; Autonomia privada; Boa fé; Excurso:abuso do direito; Imputação de danos; Propriedade e transmissão - PARTE III - NEGÓCIO JURÍDICO - Cap.I - ACÇÕES E FACTOS JURÍDICOS - Eficácia jurídica; Factos, acções e negócios jurídicos; Modalidades de negócios jurídicos; Actos jurídicos em sentido estrito; Elementos e pressupostos negociais - Cap.II - A FORMAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - Sec.I - O Processo Negocial - A declaração da vontade; A formação dos contratos; Actos preparatórios; A forma da declaração; A culpa in contrahendo - Sec.II - As Cláusulas Contratuais Gerais - O problema das cláusulas contratuais gerais; A Lei das Cláusulas Contratuais Gerais - Sec.III - Negócios Usurários e Defesa do Consumidor - Negócios usurários; Defesa do consumidor - Cap.III - O CONTEÚDO DO NEGÓCIO JURÍDICO - Sec.I - O Conteúdo como Categoria - Quadros da eficácia negocial - Sec.II - Os Requisitos do Negócio - Possibilidade e determinabilidade; Licitude e fraude à lei; Bons costumes e ordem pública - Sec.III - Cláusulas Típicas - Condição; Termo; Outras cláusulas típicas - Sec.IV - Interpretação e Integração - A interpretação do negócio jurídico; A integração do negócio jurídico - Cap.IV - VÍCIOS DA VONTADE E DA DECLARAÇÃO - Quadro dos vícios; Ausência da vontade; Coacção; Erro; Simulação - Cap.V - A INEFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO - Invalidades e ineficácia; O regime -