Biblioteca STA


PP003
Analítico de Periódico

P74_172


Portugal. Ministério das Finanças - Centro de Estudos Fiscais
Ciência e Técnica Fiscal
Boletim da Direcção Geral das Contribuições e Impostos, Lisboa, n. 331-333(Jul.Set.1986), p.7-532
Estante n.º 31.


NEGOCIO JURÍDICO, AUTONOMIA DA VONTADE, DIREITO DA FAMÍLIA, DIREITO COMPARADO

Estudos: Autonomia da vontade e negócio jurídico em Direito da Família (ensaio) (continuação do número anterior), por Pedro Albuquerque. Alguns contributos para a revisão do Regime Fiscal das Provisões - critica do sistema actual e uma perspectiva do Direito Comparado, por Maria dos Prazeres Lousa. Curso de Direito das Sucessões (continuação do numero anterior), por Carlos Pamplona Corte Real. Jurisprudência: Acórdãos do Tribunal Tributário de 2ª Instância das Contribuições e Impostos.