PP019
Analítico de Periódico
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ARAGÃO, Alexandra
Dano ecológico : critérios práticos de identificação e avaliação / Alexandra Aragão
Revista do CEJ, Coimbra, n.2 (2.sem. 2013), p.271-307
Estante n.º 19
DIREITO DO AMBIENTE, PROTECÇÃO DO AMBIENTE, DANO ECOLÓGICO, AVALIAÇÃO DE IMPACTO, RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, REPARAÇÃO DE DANOS
a 1- Introdução. 2- A responsabilidade no séc. XXI. 3. A responsabilidade por danos ecológicos. 4- Tipologia de danos ecológicos. 4.1- Tipologia de danos quanto a fonte. 4.2- Tipologia de danos quanto ao processo. 4.3- Tipologia de danos quanto ao tempo. 5. Tipologia de danos quanto aos componentes ambientais lesados. 5.1- Danos aos recursos naturais. 5.2- Danos aos serviços dos recursos naturais. 6- A “Nomenclatura” francesa dos danos ambientais. 7- Danos à utilidade dos ecossistemas. Funções e serviços ecossistémicos. 7.1- O solo: danos aos sistemas e às funções pedológicas. 7.2- A água: danos aos sistemas e às funções hídricas. 7.3- As espécies: danos aos sistemas e às funções biológicas. 7.4- O ar: danos aos sistemas e as funções atmosféricas. 8- Critérios de avaliação da significatividade do dano. 8.1- Primeiro critério: modificação negativa. 8.2- Segundo critério: risco para a saúde humana. 8.3- Terceiro critério: gravidade da acção danosa. 3.1- Extensão do dano. 8.3.2- Intensidade da acão danosa. 8.3.3- Probabilidade da ocorrência. 8.3.4- Duração dos danos e frequência da ocorrência. 8.4- Quarto critério: características do bem afetado. 8.4.1- Regenerabilidade e resiliência. 8.4.2- Raridade e vulnerabilidade. 8.4.3- Sensibilidade. 9- Conclusão. Anexo I- Esquemas do dano ecológico. Anexo II- Esquemas do dano ambiental.