Biblioteca STA


34FER-I/III
Analítico de Monografia
5004


RAMOS, Rui Manuel Gens de Moura
O novo direito português da nacionalidade / Rui Manuel Gens de Moura Ramos
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor A. Ferrer-Correia - Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra - número especial I, 1986. - p.511-673 ; 23cm.


DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, NACIONALIDADE, DESCOLONIZAÇÃO, AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE, PERDA DE NACIONALIDADE, NATURALIDADE

INTRODUÇÃO. I- A justificação da reforma do direito da nacionalidade. II- Ideias-mestras da construção do novo direito da nacionalidade portuguesa. III- As soluções da lei nº 37/81. Conclusão.