Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P84_3


TEPEDINO, Gustavo
Normas Constitucionais e Direito Civil : a recente experiência brasileira / Gustavo Tepedino
RFDUP - Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Coimbra, ano. 17-18 (2020-2021), p. 403-425
Estante nº 27


DIREITO CIVIL, CONSTITUIÇÃO, NORMAS CONSTITUCIONAIS

1. Introdução: o debate sobre a constitucionalização do direito civil. 2. Complexidade do ordenamento e a injusta resistência à aplicação direta das normas constitucionais nas relações interprivadas. 3. Gradativa construção da jurisprudência segundo à principiologia constitucional. 4. Os sentidos da constitucionalização do direito civil e o seu significado na experiência brasileira. 5. Conclusão.