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Monografia
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O DIREITO DE MENORES
O direito de menores : reforma ou revolução? / coord. Joana Marques Vidal.- Lisboa : Cosmos, 1998.- 240p. ; 23cm. - (Cadernos da Revista do Minstério Público ; 9)
ISBN 972-762-116-3 (Broch.) : oferta
DIREITO PENAL / Portugal, DIREITO DOS MENORES / Portugal, DELINQUÊNCIA JUVENIL / Portugal, DIREITO COMPARADO / Portugal, PROTECÇÃO DE MENORES / Portugal, ESTATÍSTICA / Portugal, TRIBUNAL DE MENORES / Portugal
APRESENTAÇÃO. Os modelos de intervenção institucional e não institucional no âmbito dos menores e jovens adulto: breve enquadramento jurídico internacional / Anabela Miranda Rodrigues; Jurisdicción de menores en España: hacia una intervención no punitiva / Julián Carlos Ríos Martín. MENORES - QUE DELINQUÊNCIA? Uma reforma inadiável e pragmática / Pedro Bacelar de Vasconcelos; Direito de menores, um "direito social"? (Estado e comunidade na promoção destes direitos) / João Pedroso; Protección y educación / Santiago García; (Re) pensar o menor adolescente: contributos para o seu desenvolvimento e (re)educação / Maria do Rosário Pinheiro; Perturbações da personalidade e delinquência / Luísa Gonçalves; Abordagem terapêutica dos menores delinquentes com perturbações graves da personalidade / Vítor Rodrigues. MENORES E DELINQUÊNCIA - QUE INTERVENÇÃO? Delinquência e diagnóstico pedopsiquiátrico / Zulmira Correia; Menores e delinquência - que intervenção? / Jorge Negreiros; Leyes, último recurso / Félix Pantoja; Breves perspectivas sobre a protecção dos menores no plano da intervenção judiciária. Resultados de uma experiência / Álvaro Rodrigues. REALIDADE E PERSPECTIVAS. Casos de força menor (A ilha de Mélanie) / Paulo Guerra; O Ministério Público e o processo tutelar educativo. De curador a acusador?... / Joana Marques Vidal; Sobre o projecto de reforma da jurisdição de menores / Ricardo Sá Fernandes; Aspectos contraditórios do "modelo de protecção" na execução de medidas tutelares de internamento / António Duarte-Fonseca; As comissões de protecção de menores e o projecto de reforma / João Manuel Batista Romão; Um novo modelo para o século XXI / José Dias Bravo.