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RIBEIRO, Joaquim de Sousa Encontros e desencontros entre a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e a jurisprudência nacional / Joaquim de Sousa Ribeiro Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, a.148.º n. 4014 (Jan.-Fev.2019), p.146-178 Estante n.º 22 JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU, TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM I - Introdução. II - O TEDH e o controlo de constitucionalidade pelo Tribunal Constitucional português. III - Conexão da jurisprudência do TEDH com a jurisprudência dos tribunais comuns portugueses. Conclusão. |