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Monografia
1435
CAETANO, Marcelo
Direito público colonial português : segundo as lições do professor doutor Marcelo Caetano / coligidas por Mário Neves.- Lisboa : [s.n.], 1934.- XI,235p. ; 22cm
(Encad.) : compra
DIREITO ULTRAMARINO / Portugal, DIREITO PÚBLICO / Portugal, COLÓNIA / Portugal, COLONIALISMO / Portugal, HISTÓRIA DO DIREITO / Portugal, IMPÉRIO / Portugal, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA / Portugal
Introdução. - 1. Princípios gerais. - 2. Resumo da História da Administração colonial portuguesa. - 3. Fontes do direito público colonial português. - PARTE I. Do império colonial português. - Cap. I. Sistema de política colonial. - Cap. II. Órgão centrais do império. - Cap. III. Organização administrativa. - A) Governos coloniais. - B) Governos subalternos. - C) Administração local. - D) Funcionários coloniais. - E) Corpos administrativos. - F) Contencioso administrativos. - Cap. IV. Administração financeira. - Cap. V. Organização judiciária. - PARTE II. Condições das pessoas e regime das terras. - Cap. I. Condições das pessoas. - Cap. II. Regime das terras.