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DUARTE, Maria Luísa Sobre o caso Gauweiler: Estará o Tribunal de Justiça pronto a fazer o que for necessário para preservar o primado do Direito da União Europeia? / Maria Luísa Duarte TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA I. Nota introdutória. O Acórdão de 16 de Junho de 2015: Um exercício sereno de persuasão institucional. III. A jurisprudência Gauweiler: Notas de leitura na óptica de uma aplicação conciliatória entre o princípio do primado, o princípio da cooperação leal e o respeito pela identidade constitucional dos Estados-Membros. |