Biblioteca STA


PP004
Analítico de Periódico

P91_26


TORRES, Nuno Maria Pinheiro
A transmissão da propriedade das entradas in natura nas sociedades anónimas : estudo comparado dos direitos português e espanhol / Nuno Maria Pinheiro Torres
Direito e justiça, Lisboa, v.17 (2003), p.33-113
Estante n.º 19


DIREITO COMERCIAL / Portugal / Espanha, CAPITAL SOCIAL / Portugal / Espanha, DIREITO DE PROPRIEDADE / Portugal / Espanha, DIREITO COMPARADO

I - Introdução. 1- Metodologia da microcomparação. 2 - Delimitação do tema do estudo. 3- Grelha comparativa. II - Análise das ordens jurídicas. 1- Estudo comparado dos conceitos introdutórios. 2- Transmissão do direito de propriedade nas entradas in natura de coisas corpóreas. III - Síntese comparativa. 1- Preenchimento da grelha comparativa. 2. Conclusões.