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Analítico de Monografia
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CORDEIRO, António Menezes
Escrituração comercial, prestação de contas e disponibilidade do ágio nas sociedades anónimas / António Menezes Cordeiro
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes. - [Coimbra]: Almedina, [2003-0000]. - 00v. ; 24cm. - Vol. IV: Novos estudos em direito privado. - p.573-598. - ISBN 972-40-2028-2 (encadernado) : compra
DIREITO COMERCIAL, SOCIEDADES COMERCIAIS, ESCRITA COMERCIAL
-- 1.Introdução. I.Aspectos gerais da escrituração comercial. 2.Generalidades. 3.Evolução geral; partidas dobradas e codificações. 4.O Código Comercial. 5.Tendências actuais da escrituração comercial. II.Prestação de contas (alguns elementos). 6.Balanço e prestação de contas. 7.Aspectos internacionais e reformas. III.A utilização de reservas: generalidades e nota de direito comunitário. 8.Sociedades comerciais: generalidades e capitais próprios. 9.A lei francesa. 10.A lei alemã. 11.A lei italiana. 12.Balanço. IV.O direito português vigente. 13.O artigo 33º do CSC: lucros e reservas não distribuíveis. 14.Os artigos 295º e 296º do CSC: reserva legal. 15.O âmbito da reserva legal. 16.Segue: a manutenção do limite de 1/5 do capital social.