PP497
Analítico de Periódico
GARCIA, Maria
20 anos da Constituição e o poder reformador : as emendas constitucionais / Maria Garcia
Revista do advogado, São Paulo, a.28n.99(Set.2008), p.92-99
DIREITO CONSTITUCIONAL / Brasil, HISTÓRIA DO DIREITO / Brasil, CONSTITUIÇÃO / Brasil, EMENDAS / Brasil, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Brasil
1- Introdução. 2- O poder constituinte originário e o poder constituinte derivado (poder reformador) no pensamento de Kelsen. 3- Características do poder de revisão segundo Burdeau. 4- O sentido do poder reformador nas Constituições brasileiras. 5- O poder reformador na Constituição de 1988: as emendas constitucionais.