351.713SIS
Monografia
3589
PORTUGAL. CENTRO DE ESTUDOS FISCAIS, Sistema Fiscal Português
Sistema fiscal português / Centro de Estudos Fiscais.- [Lisboa] : Rei dos Livros, [1998].- 174p. ; 23cm
ISBN 972-51-0774-8 (Broch.) : compra
DIREITO FISCAL / Portugal, SISTEMA FISCAL / Portugal, BENEFÍCIOS FISCAIS / Portugal, IMPOSTOS / Portugal, ADMINISTRAÇÃO FISCAL / Portugal, IRS / Portugal, IRC / Portugal
I- Introdução. II- Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS). III- Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC). IV- Contribuição autárquica. V- Imposto municipal de sisa. VI- Imposto sobre as sucessões e doações. VII- Imposto sobre o valor acrescentado (IVA). VIII- Impostos especiais de consumo. IX- Imposto do selo. X- Benefícios fiscais (BF). XI- Convenções de dupla tributação. XII- Direitos e garantias dos contribuintes. XIII- Estrutura e funções da administração fiscal. XIV- Portugal - Informação estatística.