PP010
Analítico de Periódico
P88_13
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TRIUNFANTE, Luís de Lemos
Cooperaçao judicial em matéria penal : objectivos dificuldades e o modelo português / Luís de Lemos Triunfante
Julgar, Lisboa, n.13 (Jan.-Abr. 2011), p.57-71
Estante n.º 13
COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, MEIO DE PROVA, PRINCÍPIO DO RECONHECIMENTO MÚTUO
Partindo da análise das alterações significativas decorrentes do Tratado de Lisboa no sistema de justiça europeu, o autor efectua uma análise aos vários instrumentos internacionais institucionais na área da cooperação judicial em matéria penal, nomeadamente a Eurojust, a Rede Judiciária Europeia, os Magistrados de Ligação, a Europol, a Rede de Formação Judiciária Europeia. Faz, igualmente uma análise comparativa entre o modelo português e o modelo espanhol e a sua integração naquele quadro europeu, concluindo com a identificação de vários tópicos de reflexão para uma melhoria da eficácia da cooperação internacional em matéria penal na Europa.