338.2MOU
Monografia
2454
MOUSSIS, Nicolas
As políticas da comunidade económica europeia : Políticas horizontais: monetária - económica - social - regional - ambiente - fiscal - concorrência / Nicolas Moussis ; [pref.] E. Noël.- Coimbra : Livraria Almedina, [1985].- XVI,473,[4]p. ; 23cm
(Broch.) : compra
POLÍTICA ECONÓMICA, POLÍTICA ECONÓMICA COMUNITÁRIA, POLÍTICA SOCIAL COMUNITÁRIA, POLÍTICA REGIONAL COMUNITÁRIA, POLÍTICA DO AMBIENTE, POLÍTICA FISCAL COMUNITÁRIA, POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA COMUNITÁRIA
INTRODUÇÃO. QUADRO INSTITUCIONAL. - Cap. I. Política monetária. - I. Necessidade da política monetária da Comunidade. - II. O quadro jurídico da política monetária da Comunidade. - III. Os problemas monetários da C.E.E. - IV. A organização monetária da C.E.E. - V. Balanço da política monetária da C.E.E. - Cap. II. Política económica. - I. Necessidade da política económica comunitária. - II. O quadro jurídico da política económica. - III. A política económica a curto prazo. - IV. A política económica a médio prazo. - V. Balanço da política económica comunitária. - Cap. III. Política social. - I. Necessidade da política social comunitária. - II. O quadro jurídico da política social. - III. Realização e um mercado comum do trabalho. - IV. Emprego e formação profissional. - V. O fundo social europeu. - VI. Melhoramento das condições de vida e de trabalho na comunidade. - VII. Balanço da política social. - Cap. IV. Política regional. - I. Necessidade da política regional comunitária. - II. O quadro jurídico da política regional comunitária. - III. Coordenação das medidas regionais nacionais e comunitárias. - IV. Fundo europeu de desenvolvimento regional. - Cap. V. Política do ambiente. - I. Necessidade da política, comunitária do ambiente. - II. O quadro jurídico da política do ambiente. - III. Objectivos, princípios e aspectos gerais da política do ambiente. - IV. Protecção do ambiente da comunidade contra a poluição e os danos. - V. Política de conservação do património natural da europa. - VI. Balanço da política do ambiente da comunidade. - Cap. VI. Política fiscal. - I. Necessidade da política fiscal comunitária. - II. O quadro jurídico da política fiscal comunitária. - III. Harmonização dos impostos indirectos na C.E.E. IV. Para uma harmonização dos impostos directos. - Balanço da política fiscal comunitária. - Cap. VII. Política de concorrência. I. Necessidade da política de concorrência comunita´ria. - II. O quadro jurídico da política de concorrência. - III. A política relativa às ententes. - IV. A política relativa às posições dominantes e às concentrações. - V. A política relativa às intervenções estaduais. - Vi. Balanço da política de concorrência comunitária.