PP019
Analítico de Periódico
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MACHADO, Miguel Nuno Pedrosa
Crime de ofensa à memória de pessoa falecida : crime cometido através da imprensa : concurso de circunstâncias modificativas agravantes / Miguel Nuno Pedrosa Machado
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.51 n.I (Abr.1991), p.107-152
Estante nº 22
DEONTOLOGIA MÉDICA, CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE, CRIME DE OFENSA À MEMÓRIA DE FALECIDO, IMPRENSA
Doutrina. 1. Definição e qualificação. 2. O crime cometido como crime de imprensa. 3. O crime cometido: ofensa à memória de pessoa falecida, Art.169.º do Código Penal. 4. Concurso de circunstâncias modificativas agravantes. 5. Aspectos da punição. Conclusões.