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Analítico de Monografia
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CURA, António A. Vieira Cura
Compra e venda e transparência da propriedade no direito romano clássico e justiniaeu : a raiz do sistema do título e do modo / António A. Vieira Cura
Boletim comemorativo do 75.º tomo do Boletim da Faculdade de Direito (BFD) $x ISSN 0303-9773
DIREITO ROMANO, HISTÓRIA DO DIREITO, COMPRA E VENDA, DIREITO DA PROPRIEDADE
1. Introdução 2. Emptio venditio e transferencia da propriedade no direito romano clássico. 2.1. O contrato de compra e venda. A sua eficácia simplesmente obrigacional. 2.1.1. As obrigações do vendedor. 2.1.1.1. A obrigação de entregar ( tradere ) a coisa vendida. 2.1.1.2. As outras obrigações do vendedor (breve referência). 2.1.2. A obrigação do comprador. 2.1.3. O sinalagma funcional estabelecido entre as obrigações de entregar a res e de dar o preço. 2.2. A transferência da propriedade da coisa vendida. 2.2.1. A necessidade de um negócio solene e formal para a res mancipi. 2.2.2. A necessidade da traditio para as res nec mancipi. 3. Emptio venditio e transferência da propriedade no direito justinianeu. 3.1. O regresso à concepção clássica da compra e venda, abandonada desde Constantino. 3.2. A traditio como único acto de transferência da propriedade. 4. Conclusão.