PP019
Analítico de Periódico
P95_142
P95_142
FRADA, Manuel A. Carneiro da
Sobre a responsabilidade das concessionárias por acidentes ocorridos em auto-estradas / Manuel A. Carneiro da Frada
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.65 n. II (Set. 2005), p.407-433
Estante nº 22
RESPONSABILIDADE CIVIL, CONTRATO DE CONCESSÃO, AUTOESTRADA
Artigos Doutrinais. 1. Introdução e iter. 2. A solução contratual. 3. (cont.) O contrato a favor de terceiro. 4. A responsabilidade aquiliana, em especial por violação de disposições de protecção. 5. (cont.) A responsabilidade ex vi do art.º 492 ou do art.º 493 n.º 1 do Código Civil. 6. A "terceira via" da responsabilidade civil e o contrato com eficácia de protecção para terceiros. 7. (cont.) Ainda sobre o regime da prova; conclusão.