341.178UE
Monografia
5840
TRATADO DE LISBOA
Tratado de Lisboa : versão consolidada / Alessandra Silveira, com a colaboração de Pedro Madeira Froufe.- [Lisboa] : Quid Juris, 2008.- 303 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-724-364-8 (Broch.) : compra
DIREITO COMUNITÁRIO, TRATADO DA UE, TRATADO DE LISBOA, TRATADOS EUROPEUS, CARTA EUROPEIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
TRATADO DE LISBOA. PREÂMBULO. Alterações introduzidas no Tratado da União Europeia e no Tratado que institui a Comunidade Europeia. Disposições finais. TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. PREÂMBULO. TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA. PREÂMBULO. PARTE I– Disposições comuns. PARTE II– Não discriminação e cidadania da União. PARTE III– As políticas e acções internas da União. PARTE IV– A Associação dos Países e Territórios Ultramarinos. PARTE V– A acção externa da União. PARTE VI– Disposições institucionais e orçamentais. PARTE VII– Disposições gerais e finais. PROTOCOLOS.