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GOMES, Carla Amado Acção pública e acção popular na defesa do ambiente : reflexões breves / Carla Amado Gomes In: Em Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral / Comissão organizadora Augusto de Athayde, João Caupers, Maria da Glória F. P. D. Garcia. - [Coimbra] : Almedina, [2010]. - p. 1181-1207; 24 cm. DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, DIREITO DO AMBIENTE / Portugal, JUIZ ADMINISTRATIVO / Portugal, DEFESA DO AMBIENTE / Portugal, ACÇÃO POPULAR / Portugal 0- Questões prévias. 1- O juiz administrativo, juiz natural de acções promovidas por entidades investidas em legitimidade alargada para a defesa do ambiente? 2- O universo de entidades detentoras de legitimidade alargada. 3- As especialidade processuais das acções promovidas por entidades investidas em legitimidade alargada para defesa do ambiente. 4- Algumas questões avulsas. |