34FER-II/III
Analítico de Monografia
5005
NETO, Francisco dos Santos Amaral
A autonomia privada como princípio fundamental da ordem jurídica : perspectivas estrutural e funcional / Francisco dos Santos Amaral Neto
- Estudos em homenagem ao Professor Doutor Antonio de Arruda Ferrer Correia. - Coimbra: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - número especial II, 1989. - p.5-41 ; 23cm.
DIREITO CIVIL, FILOSOFIA DO DIREITO
-- 1-Introdução. A crise do direito, a necessária revisão das fontes e a conveniência de uma reflexão sobre a função atual da autonomia privada. - 2-Pressupostos conceituais. O papel da vontade na nomogênese jurídica. Vontade, liberdade, autonomia da vontade e autonomia privada. - 3-Autonomia privada. Conceito e natureza, em uma perspectiva estrutural e dogmática. - 4-Fundamentos da autonomia privada. A liberdade e o personalismo ético. - 5-A formação histórica do conceito. Fatores morais, políticos e económicos que presidiram à sua formação. - 6-A função histórica da autonomia da vontade. Fundamento ideológico. - 7-Consequências jurídicas da inserção do princípio da autonomia da vontade no sistema jurídico. - 8-As críticas à autonomia da vontade. Argumentos de ordem filosófica, moral e económica. - 9-A evolução do direito civil. A intervenção do Estado e os limites da autonomia privada. - 10-A funcionalização dos institutos de direito privado. A autonomia privada numa perspectiva funcional. Conclusão.