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Analítico de Periódico
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Portugal
A Fiscalidade e os Preços dos Produtos Petrolíferos / Manuel T. Fernandes
Alfândega - Revista Aduaneira, Lisboa, n.38(Out.Dez.1995), p.1-66
Estante n.º 2
Preâmbulo; Introdução; Evolução da situação portuguesa; Preços de venda ao público; Produtos petrolíferos - circulação intracomunitária e regime fiscal - Brigas Afonso; Harmonização fiscal do imposto especial sobre o consumo dos produtos petrolíferos - Maria Paula Mello Vieira; Quantificação dos produtos petrolíferos - José Cruz; Os entrepostos fiscais de produção e o controlo do regime de suspensão do imposto sobre os produtos petrolíferos - A. Gomes Cabral; Regime fiscal dos produtos petrolíferos (uma visão das especialidades da Região Autónoma dos Açores - Miguel Costa e Jorge Plácido; O imposto especial sobre o consumo dos produtos petrolíferos (especificações da sua aplicação na Região Autónoma da madeira) - Amílcar Pires e Carlos Freitas; Petrogal - Passado, presente e futuro.