34TEL-III/IV
Analítico de Monografia
4681
LEITÃO, João Sérgio Teles de Menezes Correia
Morte do arrendatário habitacional e sorte do contrato / João Sérgio Teles de Menezes Correia Leitão
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes. - [Coimbra]: Almedina, [2002-0000]. - 00v. ; 24cm. - Vol. III: Direito do arrendamento urbano. - p.275-371. ISBN 972-40-1790-7 (encadernado) : compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, ARRENDAMENTO URBANO / Portugal, MORTE / Portugal, CONTRATO DE ARRENDAMENTO / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, CADUCIDADE / Portugal, DENÚNCIA DO CONTRATO / Portugal, TRANSMISSÃO MORTIS CAUSA / Portugal, JURISPRUDÊNCIA CIVIL / Portugal
-- O presente escrito tem a sua base original na exposição realizada no Curso sobre Arrendamento Urbano, "Análise e linhas de evolução uma década após o R.A.U.", organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no ano de 2001. - I- Considerações prévias. As fontes relevantes. II- Referência à história legal da solução. III-Do princípio geral da caducidade do arrendamento habitacional por morte do arrendatário aos casos de transmissibilidade. IV-Os beneficiários da transmissão por morte da posição do arrendatário habitacional. V-As condições materiais da transmissibilidade por morte da posição de arrendatário. VI-A transmissão em segundo grau da posição de arrendatário. VII-A excepção à transmissão por morte da posição de arrendatário. VIII-Deveres do transmissário e renúncia. IX-A modificação do contrato determinada pela morte do arrendatário. A alternativa da "denúncia" pelo locador. X-A transmissão por morte nos arrendamentos de "duração limitada". XI-A natureza jurídica da transmissão por morte da posição do arendatário habitacional. Bibliografia. Jurisprudência.