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Monografia
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR MANUEL GOMES DA SILVA
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Manuel Gomes da Silva / [coord.de] Ruy de Albuquerque, [coord.de] Martim de Albuquerque ; [secret.de] Eduardo Vera-Cruz Pinto.- Coimbra : Coimbra Editora, [2001].- 1286p. ; 23 cm. - (Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Estudos em homenagem $x ISSN 0870-3116)
Esta obra tem tratamento analitico.
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VÁRIA, BIOGRAFIA, OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO / Portugal, OFERTA PÚBLICA DE VENDA / Portugal, DIREITO PENAL / Portugal, DIREITOS DE AUTOR / Portugal, HARMONIZAÇÃO FISCAL, INTEGRAÇÃO EUROPEIA, RECURSO CONTENCIOSO / Portugal, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Portugal, PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL / Portugal, CONTRATO DE EMPREITADA / Portugal, RESPONSABILIDADE PRECONTRATUAL / Portugal, CONTRATO COMERCIAL INTERNACIONAL / Portugal, EDUCAÇÃO / Portugal, HISTÓRIA DO DIREITO / Portugal, DIREITO DE CRÉDITO / Portugal, PAGAMENTO ELECTRÓNICO / Portugal
- TEXTOS: - Ruy de Albuquerque/O Prof. Manuel Duarte Gomes da Silva, o Mestre e o Homem por detrás da obra; António Braz Teixeira/O Personalismo Jurídico de Manuel Gomes da Silva; Raúl Ventura/Ofertas Públicas de aquisição e de Venda de Valores Mobiliários; José de Oliveira Ascensão/Direito Penal de Autor; Paulo de Pitta e Cunha/A Harmonização Fiscal no Processo de Integração Europeia; Diogo Freitas do Amaral e Paulo Otero/Eficácia Subjectiva das Sentenças de Provimento no Recurso Contencioso de Anulação; Jorge Miranda/A Abertura Constitu- cional a Novos Direitos Fundamentais; A. Santos Justo/A "Cautio Damni Infecti" (Época Clássica); Fausto de Quadros/Serviço Público e Direito Comunitário; António Marques dos Santos/A Protecção dos Bens Culturais no Ordenamento Jurídico Português; Pedro Romano Martinez/Contrato de Empreitada: Prazos de Garantia. Decisão Arbitral; Pedro Pais de Vasconcelos/A Natureza das Coisas; Luís Menezes Leitão/Negociações e Responsabilidade Pré-contratual nos Contratos Comerciais Internacionais; António Pedro Barbas Homem/Regionalização, Municipalização e Locali- zação da Educação; Teresa Morais/Leis Gerais desde o Início da Monarquia até ao Fim do Reinado de Afonso III. Levantamento Comparativo entre os 'Portugaliae Monumenta Historica', o Livro das Leis e Posturas e as Ordenações de D. Duarte; Isabel Banond/Monografia Sobre a Vida e Obra de um Autor do Século XIX: Vicente José Ferreira Cardoso da Costa; Rita Amaral Cabral/A Tutela Delitual do Direito de Crédito; Geraldo de Almeida/O Direito Pessoal de Autor no Código de Direito de Autor e Direitos Conexos; Luís Bigotte Chorão/O Discurso de Duarte Alexandre Holbeche - Subsídios para a História do Novo Código; José António Veloso/A Desinstitucionalização dos Pagamen- tos 'Cashless' nas Redes Electrónicas e os seus Efeitos de Deslocação e Redistribuição do Risco: Algumas notas para uma Análise de Regulamentação.