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Monografia
6005
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR SÉRVULO CORREIA
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia.- Coimbra : Coimbra Editora, [2010].- 862p. ; 25cm
Vol.III
(Encad.) : compra
VÁRIA, DIREITO CIVIL, DIREITO DO TRABALHO, DIREITO COMERCIAL, DIREITO DE CONSUMO, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
I. Vol.: III- Cap. V- Direito Civil. O reforço da tutela da propriedade intelectual na economia digital através de acções de responsabilidade civil/Adelaide Menezes Leitão; Algumas questões sobre prescrição e caducidade/Ana Filipa Morais Antunes; A relação entre avós e netos/Jorge Duarte Pinheiro; A nova obrigatoriedade de registar, o seu impacto sobre a aquisição de direitos reais sobre coisas imóveis e a segurança no comércio jurídico imobiliário/José Alberto Vieira/A responsabilidade civil das entidades reguladoras/Luís Manuel Teles de Menezes Leitão; Memória e Presente de Direito de Família. Dos novos sujeitos da dogmática jusfamiliar/Margarida Silva Pereira/Rui Soares Pereira; Causalidade e imputação objectiva na teoria da responsabilidade civil. A sobreposição das concepções normativas/Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde. Cap. VI- Direito do Trabalho. Trabalho e direitos fundamentais - Compatibilização entre a segurança no emprego e a liberdade empresarial/Pedro Romano Martinez. Cap. VII- Direito comercial. Segredo comercial e acesso à informação administrativa/Dário Moura Vicente; O direito de patentes, o sistema regulatório de aprovação, o direito de concorrência e o acesso aos medicamentos genéricos/João Paulo F. Remédio Marques; A fixação dos preços dos medicamentos genéricos - Questões de Direito Industrial e Direito da Concorrência/J. Oliveira Ascensão/Luís Silva Morais; Crise financeira mundial e alteração das circunstâncias: contratos de depósito vs. contratos de gestão de carteiras/Manuel A. Carneiro da Frada; Garantias bancárias no Código dos Contratos Públicos - Breves notas/Manuel Januário da Costa Gomes; A recusa lícita da prestação pelo garante na garantia autónoma "on first demand"/Miguel Brito Bastos; O sistema de indemnização de investidores: Vocação típica e âmbito de cobertura/Paulo Câmara; Cap. VIII- Direito de Economia e do Consumo. A tutela do consumidor de produtos financeiros e a crise mundial de 2007/2010/António Menezes Cordeiro; Selectividade e afectação da concorrência em matéria de auxílios do estado - uma perspectiva pessoal sobre desenvolvimentos recentes do problema antigo/José Luís da Cruz Vilaça; O conceito de concentação de empresas no direito da concorrência: nótulas teórico-práticas/Miguel Gorjão-Henriques; O reforço da análise económica na avaliação da compatibilidade dos auxílios estatais com o mercado comum/Paula Vaz Freire; O sistema de resolução de litígios da OMC: os casos da não violação e as queixas de situação/Pedro Infante Mota; Cap. IX- Direito Internacional Privado. Algumas reflexões sobre a codificação portuguesa do Direito Internacional Privado/Luís de Lima Pinheiro; Cap. X- Direito Processual Civil. Data da citação postal quando não conste do aviso de recepção o dia em que ele foi assinado/José Lebre de Freitas: Nótula sobre a inconstitucionalidade do n.º 4 do art..º 7 do Dec.-Lei n.º 185/93, de 22 de Maio (intervenção dos organismos de segurança social nos processos de adopção)/Luís Vasconcelos Abreu; A Concordata de 2004 e o novo artigo 1626.º do Código Civil/Paula Costa e Silva/João de Oliveira Geraldes; Transacção social e Processo Civil/Rita Lobo Xavier; Gestão Processual, tribunais de competência específica, competência em razão da forma e oralidade: quatro reflexões avulsas diante a Lei n.º 52/2008, de 23 de Agosto.