PP004
Analítico de Periódico
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RODRIGUES, Álvaro da Cunha
Controlo garantístico dos direitos do arguido pelo Juiz de Instrução / Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues
Direito e justiça, Lisboa, v.13 t.3(1999), p.151-214
Estante n.º 19
DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITOS DO ARGUIDO, INSTRUÇÃO CRIMINAL, DIREITO PENAL
1 - Razão de uma opção 2 - Em torno do conceito de arguido e do seu estatuto jurídico 2.1. A evolução diacrónica de 1929 aos nossos dias 3 - O Estatuto do Arguido no C. P. Penal de 1987 conceitos básicos A) Noção de arguido B) Breves notas sobre os pressupostos processuais atinentes ao arguido 4 - O Direito de defesa, Pedra Angular do Processo Penal, na fase de Instrução I Um olhar português II O Princípio di Contraditório «regra de ouro» do Processo Penal III «O Princípio da Igualdade de Armas» Um princípio polissémico ou uma «hidra policéfala»? IV As investigações privadas do defensor «Quem tem medo de Virgínia Woolf?» 5 - O Arguido e o Juiz de Instrução 5.1. Nota prévia 5.2. O «Direito ao Juiz», uma garantia constitucional 6 - A Presunção Constitucional de Inocência do Arguido Sentido e Implicações Jurídico-Processuais.