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Monografia
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GONÇALVES, Luis M. Couto
Manual de direito industrial : patentes, marcas, concorrências desleal / Luis M. Couto Gonçalves.- Coimbra : Almedina, [2005].- 395p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2671-X (Broch.) : Compra
INTRODUÇÃO - 1.Objecto do direito industrial, 1.1. As diferentes propostas, 1.2. Perspectiva adoptada, 2. Razão de ordem, 3. Natureza jurídica do direito privado industrial, 3.1. As posições em confronto, 3.2. Posição adoptada. Parte I - PATENTES DE INVENÇÃO. Cap. I - OBJECTO DE PATENTE - 1. Introdução, 2. Objecto de patente, 2.1. Noção de invenção, 2.2. Requisitos do objecto, 2.3.Casos especiais de pateteabilidade, 2.4. Invenções biotecnológicas (síntese), 3. Requisitos de patenteabilidade, 3.1. Novidade, 3.2. Actividade inventiva, 3.3. Susceptibilidade de aplicação industrial. Cap.II - AS VIAS DE PROTECÇÃO DA INVENÇÃO - 1. As vias de protecção da invenção: nacional, europeia e internacional, 1.1. A via nacional de protecção, 1.2. A via europeia de protecção, 1.3. A via internacional de protecção. Cap. III - O DIREITO DE PATENTE - 1. Âmbito de protecção, 2. Doutrina dos equivalentes, 3. Direitos conferidos pela patente, 3.1. Limites ao direito de patente, 4. Condições de utilização, 4.1. Obrigatoriedade de exploração, 4.2. Licenças obrigatórias, 5. Transmissão e licença de patente, 5.1. Transmissão, 5.2. Licença, 6. Invalidade da patente, 6.1. Nulidade, 6.2. Anulabilidade, 7. Certificados complementares de protecção para medicamentos e produtos farmacêuticos. Parte II - DIREITO DE MARCAS. Cap. I - FUNÇÃO JURÍDICA DA MARCA - 1. Introdução, 2. Função jurídica da marca, 2.1. Função distintiva, 2.2. Função de qualidade, 2.3. Função publicitária. Cap II - AQUISIÇÃO DO DIREITO DE MARCA - 1. Em Portugal, 2. Noutros países, 2.1. Espanha, 2.2. Itália, 2.3. França, 2.4. Alemanha, 2.5.Estados Benelux, 3. Síntese, 4. O Registo, 4.1. Sistemas de controlo, 4.2. Natureza jurídica do acto final de registo e do recurso deste acto. Cap. III - PROIBIÇÕES ABSOLUTAS AO REGISTO DA MARCA - §. Justificação, 1. Marca composta por sina não possível, 2. Marca sem capacidade distintiva, 2.1. Marca composta por sinal genérico, descritivo, usual e fraco, 2.2. Marca de forma, 2.3. Secondary meaning, 3. Marca composta por símbolos do Estado, Municípios ou outras entidades públicas nacionais e estrangeiras, 4. Marca composta por distintivos, selos e sinetes oficiais de fiscalização e garantia, 5. Marca composta por brasões ou insígnias heráldicas, medalhas, condecorações, apelidos, títulos e distinções honoríficas, 6. Marca composta por emblema ou denominação da Cruz Vermelha ou de organismos a que o Governo tenha concedido direito exclusivo ao seu uso, 7. Marca composta por medalhas de fantasia ou desenhos susceptíveis de confusão com as condecorações oficiais ou com as medalhas e recompensas concedidas em concursos e expposições oficiais, 8. Marca composta por sinais de elevado valor simbólico, 9. Marca composta por expressões ou figuras contrárias à moral, ou ofensiva da lei pública ou da ordem pública, 10. Marca enganosa. Cap. IV - PROIBIÇÕES RELATIVAS AO REGISTO DA MARCA - 1. Falta de legitimidade para registar a marca, 2. Marca composta por firma, denominação social, logótipo, nome ou insígnia de outrem, 3. Marca composta por nomes individuis ou retratos, 4 Marca composta por sinais que constituam infracção de direitos de autor ou de propriedade industrial, 5. Marca que seja reprodução ou initação de marca anteriormente registada, 5.1. Requisitos de imitação, 5.2. Perfil do consumidor, 5.3. Outros aspectos, 6 Marca que seja imitação de embalagens ou rótulos não registados, 7. Marca que seja reprodução ou imitação de marca notoriamente conhecida, 8. Marca conflituante com marca de prestígio, 9. Marca registada compreterição do direito de propriedade de terceiro, 10. Marca de agente sem autorização do titular, 11. Marca cujo registo seja susceptível de constituir um acto de concorrência desleal. Cap V - LIMITAÇÕES AO DIREITO DA MARCA - 1. Introdução, 2. Esgotamento do direitode marca, 2.1. Noção,2.2. Jurisprudência comunitária, 3.Uso descritivo da marca. Cap. VI - TRANSMISSÃO, LICENÇA E NERCHANDISING DE MARCA - 1. Transmissão, 2. Licença, 3. Merchandising, 3.1. Noção, 3.2. Breve referência histórica, 3.3. A admissibilidade do merchandising, 3.4. O contrato de merchandising. Cap. VII - CANCELAMENTO DO REGISTO - 1. Invalidade, 1.1.Nulidade, 1.2.Anulabilidade, 1.3. Regime jurídico de invalidade, 2.Caducidade, 2.1. Falta de uso sério da marca, 2.2. Conversão da marca na denominação usual do produto ou serviço, 2.3. Uso enganoso da marca. PARTE III - CONCORRÊNCIA DESLEAL - 1.A origem e evolução do instituto, 2. O direito português, 3. Acto desleal de concorrência, 3.1. Acto de concorrência, 3.2. Contrário a normas e usos honestos, 3.3. De qualquer ramo de actividade económica, 4. Tipologia de actos desleais, 4.1. Actos de confusão, 4.2. Actos de descrédito, 4.3. Actos de aproveitamento, 4.4. Actos enganosos, 4.5. Violação de segredos negociais, 5. Actos desleais atípicos, 6. Natureza jurídica da concorrência desleal.