PP020
Analítico de Periódico
P94_101
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MINHO. Universidade
Scientia Ivridica
Scientia Ivridica, Braga, t.58 n.319(Jul.-Set.2009), p.445-632
Estante n.º 19
DIREITO CONSTITUCIONAL / China, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PROCESSUAL PENAL, PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, INTRODUÇÃO AO DIREITO, DIREITO SUBJECTIVO, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, NOVAS TECNOLOGIAS, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
In memoriam / Francisco José Velozo. Desenvolvimentos recentes no direito constitucional chinês / Arnaldo M. A. Gonçalves. O procedimento de correcção dos erros da Administração Tributária / Joaquim Freitas da Rocha. Ainda a presunção de inocência / Jorge Castro. O direito subjectivo além-fronteiras. Nota comparativa / Dário Moura Vicente. El poder judicial electrónico en Iberoamérica, 2009 / José Miguel Busquets. A cooperação judiciária em matéria civil no projecto europeu / Assunção Cardoso Reis. Crónica do Tribunal da Relação de Guimarães / António A. R. Ribeiro e José António Barreto Nunes. Crónica do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (XXI) Jorge Manuel Lopes de Sousa.