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Monografia
2301


PINTO, Carlos Alberto da Mota
Teoria geral do direito civil / Carlos Alberto da Mota Pinto.- 3.ed. act.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 1985.- 661,[2]p. ; 23cm
(Broch.) : compra


TEORIA GERAL DO DIREITO, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL, FONTES DE DIREITO, RELAÇÃO JURÍDICA, NEGÓCIO JURÍDICO, VONTADE, SIMULAÇÃO, VÍCIOS DA VONTADE, DOLO, COACÇÃO, ESTADO DE NECESSIDADE, CLAUSULA MODAL, CLAUSULA PENAL, INEFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO, INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO

I. Parte. Teoria geral do ordenamento jurídico civil. - Cap. I. Fontes do direito civil português. - Cap. II. Os princípios fundamentais do direito civil português. - II. Parte. Teoria geral da relação jurídica. Preliminares. - I. Teoria geral dos sujeitos da relação jurídica. - II. Teoria geral do objecto da relação jurídica. - III. Teoria geral do negócio jurídico.