347.991 FON
Monografia
6045
FONSECA, Guilherme
O Tribunal Constitucional ao serviço verdadeiramente da justiça material / Guilherme Fonseca.- [Lisboa] : Dikalon, 2012.- 55p. ; 21cm
ISBN 978-989-8552-27-3 (Broch.) : oferta
FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE
I- Introdução ao tema e sua delimitação. II- Fiscalização concreta da constitucionalidade (obstáculos formais / processuais). III- Fiscalização concreta da constitucionalidade (outras questões / situações. IV- Fiscalização abstracta da constitucionalidade (obstáculos formais / processuais). V- Avaliação final ( o modelo de justiça constitucional preferível). Legislação e Jurisprudência citada. Bibliografia citada.