Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P95_126


SILVA, Pedro Sousa e
O princípio da especialidade das marcas : a regra e a excepção : as marcas de grande prestígio / Pedro Sousa e Silva
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.58 n.1(Jan.1998), p.377-440
Estante n.º 22


DIREITOS DE AUTOR, DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, MARCAS, PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS, DIREITO COMPARADO

INTRODUÇÃO. II - AS FUNÇÕES DA MARCA. III - O PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES. IV - A PROTECÇÃO DAS MARCAS DE GRANDE PRESTIGIO. V- 0 REGIME PREVISTO NA DIRECTIVA 89/104/CEE E EM DIVERSOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA. VI - O REGIME DO NOVO CPI 13. CONCLUSÃO. ANEXO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO CPI.