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Analítico de Monografia
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SILVEIRA, Alessandra, e outro
Coordenadas de vertebração de uma metódica da interconstitucionalidade a partir de um caso de estudo sobre a responsabilidade do Estado-juiz por violação do direito da União Europeia / Alessandra Silveira, Sophie Perez Fernandes
DIREITO, UNIÃO EUROPEIA, INTERCONSTITUCIONALIDADE, RESPONSABILIDADE DO ESTADO
1. Notas introdutórias. 2. Localizando o problema de interconstitucionalidade. 3. O caso de estudo que resultou no Acórdão do TEDH de 30 de julho de 2015. 4. A peça do puzzle que faltava: o Acórdão do TJUE de 9 de setembro de 2015. 5. Notas conclusivas.