PP002
Analítico de Periódico
P33_265
P33_265
Portugal. Boletim do Ministério da Justiça
Discurso de Sua Excelência o Senhor Presidente da República / António Ramalho Eanes
Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, n.265(Abr.1977), p.5-481
Estante n.º 15
APOSENTAÇÃO / Portugal, DIREITO À GREVE / Portugal, AMNISTIA / Portugal, DIVÓRCIO / Portugal, CITAÇÃO / Portugal, MANDATO / Portugal
Pareceres: n.º 54/76 - Aposentação - Tempo de serviço; n.º 86/76 - Intervenção do Estado nas empresas privadas; n.º 74/76 - Deficientes das forças armadas - Instrução com fogos reais; n.º 78/76 - Deficientes das forças armadas - Treino em tiro de precisão; n.º 95/76 - Deficientes das forças armadas - Exercícios com fogos reais; n.º 98/76 - Deficientes das forças armadas; n.º 68/76 - Deficientes das forças armadas - Instrução militar de engenhos explosivos; n.º 79/76 - Funcionários públicos - Reabilitação; Direito à greve.