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Analítico de Monografia
6291
FERREIRA, João Pateira
Questões fundamentais da Constituição Monetária Europeia / João Pateira Ferreira
In: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha - I. p.337-377; 24 cm.
ECONOMIA POLÍTICA, POLÍTICA MONETÁRIA COMUNITÁRIA, BANCO CENTRAL EUROPEU, PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA, PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE
Nota prévia. I. Introdução. II. A economia política da Constituição Monetária. 1. Aspectos introdutórios. O Pensamento Constitucional Monetário. 2. O Constitucionalismo Monetário e as Propostas Institucionais. 3. O free banking ou o liberalismo clássico monetário. 4. Contributos para o processo monetário europeu. III. A Constituição Monetária Europeia. 1. A dimensão constitucional dos Tratados comunitários na perspectiva da Constituição Económica e a Constituição Monetária. 2. As Constituições Monetária e Financeira: "sigamos a moeda"? 3. A dimensão institucional da política monetária europeia: o Sistema Europeu de Bancos Centrais, o Banco Central Europeu e os princípios da independência, legitimidade e responsabilidade. 4. Considerações finais.