Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P83_158


GOMES, Carla Amado
Grafitis : dano estético, dano social, dano à propriedade – ou arte? : reflexões em torno do acórdão do STJ de 26 de Setembro de 2018 (proc. 319/16.9GBPNF.P1-B.S1) / Carla Amado Gomes
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.40 n.158 (Abr.-Jun. 2019), p.239-252
Estante nº 27


DIREITO, PENAL, CRIME, DANOS, PATRIMÓNIO, PROPRIEDADE, ILÍCITO, MERA, ORDENAÇÃO, SOCIAL, CONTRAORDENAÇÃO, PROPRIEDADE, PRIVADA, ESPAÇO, PÚBLICO, LIBERDADE, EXPRESSÃO, ARTE