796PES
Monografia
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PESSANHA, Alexandra
As federações desportivas : contributo para o estudo do ordenamento jurídico desportivo / Alexandra Pessanha.- [Coimbra] : Coimbra Ed., (2001).- 196p. ; 23 cm
ISBN 972-32-1017-7 (Broch.) : 2520$00
VARIA / Portugal, DIREITO DO DESPORTO / Portugal, FEDERAÇÃO DESPORTIVA / Portugal, LEI DE BASES / Portugal, DESPORTO / Portugal
CAP. INTRODUTÓRIO. 1. Delimitação do objecto. 2. A questão do método. 3. Razões que ditam o estudo deste objecto. CAP. I: O DIREITO PÚBLICO DO DESPORTO. 1. Nota preliminar. 2. A evolução da regulação jurídico-pública da actividade desportiva. CAP. II: AS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS DE UTILIDADE PÚBLICA DESPORTIVA. 1. Nota preliminar. 2. Posicionamento e relevância no quadro do sistema desportivo nacional. 3. Elementos determinantes da natureza jurídica das federações desportivas. 4. Regime jurídico das federações desportivas. CAP. III: O ORDENAMENTO JURÍDICO DESPORTIVO. 1. Nota preliminar. 2. O ordenamento desportivo à luz da teoria positivista. 3. O ordenamento desportivo à luz da teoria institucionalista. 4. A qualificação jurídica do ordenamento desportivo. Conclusões. Bibliografia.