347.91/.95BAP
Monografia
3808
BAPTISTA, José João
Dos recursos : em processo civil / José João Baptista.- 5.ed.- Lisboa : SPB Editores, DL 1998.- 150p. ; 23cm
Edição actualizada de acordo com a revisão do Código de processo civil aprovada pelos Decretos-Lei nº329-A/95, de 12 de Dezembro e nº 180/96, de 25 de Setembro.
ISBN 972-726-130-2 (Broch.) : 3045$0
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, RECURSO ORDINÁRIO / Portugal, RECURSO EXTRAORDINÁRIO / Portugal, RECURSO DE QUEIXA / Portugal, RECURSO DE APELAÇÃO / Portugal, RECURSO DE REVISTA / Portugal, RECURSO DE AGRAVO / Portugal, RECURSO DE OPOSIÇÃO DE TERCEIRO / Portugal, COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL / Portugal
Introdução. 1ª PARTE: Dos recursos em geral. 1º CAPÍTULO: Noções gerais. 2º CAPÍTULO: Classificação dos recursos. 3º CAPÍTULO: A Instância dos recursos. 1ª Secção - Estrutura. 2ª Secção - Dinâmica dos recursos. 2ª PARTE: Dos vários recursos em especial. 1º CAPÍTULO: Recursos ordinários. 1ª Secção - Recurso de queixa. 2ª Secção - Recurso de apelação. 3ª Secção - Recurso de revista. 4ª Secção - Recurso de agravo. 2º CAPÍTULO: Recursos extraordinários. 1ª Secção - Generalidades. 2ª Secção - Recurso de revisão.