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Monografia
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR INOCÊNCIO GALVÃO TELLES
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles - V : V volume - direito público e vária / [org. por] António Menezes Cordeiro, [org. por] Luís Menezes Leitão, [org. por] Januário da Costa Gomes.- Lisboa : Almedina, [2003].- 1022p. ; 24 cm
Esta obra tem tratamento analítico.
ISBN 972-40-2029-0 (Encad.) : compra
VÁRIA / Portugal, DIREITO PÚBLICO / Portugal, DIREITO INTERNACIONAL
5.Volume: DIREITO COMUNITÁRIO -- Da moeda única em diante: as visões a longo prazo da integração / Paulo de Pitta e Cunha. A cooperação reforçada após o tratado de Nice. Alguns alinhavos críticos / Maria João Palma. DIREITO CONSTITUCIONAL -- Uma perspectiva constitucional da reforma do contencioso administrativo / Jorge Miranda. Dogmática de direitos fundamentais e direito privado / José Joaquim Gomes Canotilho. Fiscalização da constitucionalidade e garantia dos direitos fundamentais: apontamento sobre os passos de uma evolução subjectivista / Carlos Blanco de Morais. Por uma leitura fechada e integrada da cláusula aberta dos direitos fundamentais / Isabel Moreira. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL -- Transmissão da SIDA e responsabilidade penal / Maria Fernanda Palma. O crime de violação de segredo de justiça e a posição do assistente no procedimento penal respectivo / Paulo Saragoça da Matta. O acordo com vista à prática de genocídio, o conceito, os requisitos e o fundamento da punição do «contrato criminal» / Ivo Miguel Barroso. DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO -- O financiamento da regulação e supervisão do mercado de valores mobiliários / António de Sousa Franco e Sérgio Gonçalves do Cabo. Para um conceito de contrato público / Afonso D'Oliveira Martins. Os Institutos Públicos e a descentralização administrativa / Ana Fernanda Neves. Pretexto, contexto e texto da intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias / Carla Amado Gomes. Exercício do direito de acesso aos documentos detidos pela administração pública / José Renato Gonçalves. Contrato de transacção no direito administrativo e fiscal / João Taborda da Gama. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO -- Competência internacional em matéria de litígios relativos à Internet / Lima Pinheiro. DIREITO COMPARADO -- Direitos islâmicos e "direitos cristãos" / Carlos Ferreira de Almeida. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO -- A ordem jurídica internacional em transição? Multilateralismo vs. unilateralismo e a intervenção militar no Iraque / Patrícia Galvão Teles. FILOSOFIA DO DIREITO -- Da hermenêutica jurídica: fundamentos, desafios e fascínios / Paulo Ferreira da Cunha. Aproximação ao realismo jurídico / Mário Emilo F. Bigotte Chorão. Interpretação conforme com a Constituição / João Zenha Martins. O DIREITO E A HISTÓRIA -- Bartolomeo Scala, as descobertas portuguesas das ilhas atlânticas, o direito romano e o "dominium mundi" / Nuno José Espinosa Gomes da Silva. O romance histórico e o direito / Rui de Figueiredo Marcos. Breves apontamentos para a História do Ministério da Justiça / Luís Bigotte Chorão.