34 MIR
Analítico de Monografia
6041
ARAGÃO, Alexandra
A natureza não tem preço.. mas devia : o dever de valorar e pagar os serviços dos ecossistemas / Alexandra Aragão
In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / [coordenação de] Marcelo Rebelo de Sousa.. [et al.] . - [Coimbra] : [Coimbra Editora], 2012. - 4.v.: Direito administrativo e justiça administrativa, p. 11-41 ; 24 cm.
DIREITO DO AMBIENTE, PROTECÇÃO DA NATUREZA, PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR
1- Introdução. 2- Os serviços dos ecossistemas. 3- Valoração dos serviços dos ecossistemas. 4- Valoração, valorização e avaliação. 5- Será legítimo valorar e atribuir um preço à natureza? 6- Existe um dever jurídico de valorar? 7- O princípio do utilizador-pagador. 8- O princípio do protector-recebedor. 9- Formas de pagamento e de remuneração dos serviços. 10- Quanto paga o pagador e quanto recebe o protector? 11- Conclusão.